Por Diego Velázquez
Entidade defende mudanças no cardápio de instituições públicas como estratégia contra crise climática e insegurança alimentar
A alimentação oferecida em escolas, hospitais e cozinhas solidárias pode ganhar novas diretrizes nacionais nos próximos anos. A Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB) aprovou, no início de julho, uma moção durante a 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, organizada pelo governo federal, propondo a criação da Política Nacional de Ambientes Alimentares Saudáveis e Sustentáveis em Instituições Públicas. A proposta busca orientar a oferta de alimentos nesses espaços de forma a integrar saúde pública, segurança alimentar e enfrentamento da crise climática. svb
A iniciativa parte de um diagnóstico bastante concreto sobre os desafios que o país enfrenta hoje. Segundo a entidade, o Brasil lida simultaneamente com mudanças climáticas, insegurança alimentar, crescimento de doenças crônicas ligadas à má alimentação e desigualdade no acesso a alimentos de qualidade. Esses problemas, embora pareçam distintos, estão conectados pela forma como o país produz, distribui e consome comida.
Por que a alimentação entrou na pauta climática
Um dos argumentos centrais da proposta é o peso ambiental dos sistemas alimentares. De acordo com dados do Observatório do Clima citados pela SVB, os sistemas alimentares representam 73,7% das emissões brutas nacionais de gases de efeito estufa, um percentual bem acima da média global do setor. Esse número ajuda a explicar por que a forma como o país se alimenta tem sido tratada, cada vez mais, como uma questão climática e não apenas nutricional. svb
O impacto social do problema também aparece nos dados apresentados. Um levantamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome mostra que cerca de 25 milhões de brasileiros vivem em desertos alimentares e outros 15 milhões em pântanos alimentares, regiões onde o acesso a alimentos frescos é limitado e predominam os ultraprocessados. Esse cenário está diretamente associado ao aumento de doenças crônicas relacionadas à alimentação inadequada. svb
Há ainda um argumento econômico que costuma chamar a atenção de gestores públicos. Um estudo do consórcio internacional FABLE estima em cerca de 500 bilhões de dólares os custos ocultos anuais dos sistemas alimentares brasileiros, o equivalente a 16% do Produto Interno Bruto, somando impactos ambientais, sociais e de saúde pública. Segundo o mesmo levantamento, parte considerável desse valor poderia ser evitada com a adoção de sistemas alimentares mais saudáveis. svb
O que a proposta prevê na prática
Entre as medidas defendidas pela moção está a priorização de alimentos in natura e minimamente processados nas instituições públicas, com valorização de preparações à base de vegetais, da sociobiodiversidade brasileira e da agricultura familiar. A proposta também menciona o incentivo ao uso de plantas alimentícias não convencionais, conhecidas como PANCs, e a restrição da oferta de itens ultraprocessados em ambientes como refeitórios escolares e hospitalares. svb
A entidade defende ainda a criação de programas permanentes de educação alimentar e nutricional integrados à educação ambiental, além do incentivo à criação de hortas comunitárias, escolares e urbanas. Outro ponto da proposta é o fortalecimento de feiras livres, cooperativas e pequenos produtores por meio do poder de compra do próprio Estado, o que ligaria a política alimentar diretamente ao desenvolvimento econômico local.
Para a presidente da SVB, Mônica Buava, o tema precisa ocupar posição estratégica nas políticas públicas. Segundo ela, quando o Estado promove ambientes alimentares saudáveis, amplia o acesso da população a alimentos de qualidade e ao mesmo tempo fortalece cadeias produtivas locais, reduzindo impactos ambientais e contribuindo para a prevenção de doenças.
A proposta ainda depende de tramitação e discussão junto ao governo federal para se tornar política oficial, mas o fato de ter sido aprovada em uma conferência nacional já indica que o tema ganhou espaço institucional relevante. Iniciativas semelhantes, em menor escala, já foram adotadas em municípios como Formosa, em Goiás, que aprovou por unanimidade um programa próprio de alimentação sustentável em unidades públicas, o que sugere que o debate pode avançar de forma descentralizada enquanto a proposta nacional segue seu curso.
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